Um bom precedente na Espanha
Olha aí um bom precedente aberto na Espanha:
Uma iternauta foi absolvida por ter baixado e distribuído músicas em redes P2P.
A juíza justificou a absolvição com o facto de criminalizar o download e a distribuição de músicas da Internet sem qualquer interesse lucrativo implicaria a criminalização de um comportamento socialmente aceite, que apenas pretende obter músicas para usufruto privado.
Fonte: Exame Informática
Leo,,
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sobre Leo Germani
desenvolvedor web desde 1998 e jornalista desde 2003. Dividiu seu tempo na faculdade entre programação e trabalhos de formação em comunicação em projetos sociais de São Paulo. Trabalhou como educador em projetos próprios, ongs e na Febem ao mesmo tempo que montou uma empresa de desenvolvimento focada em sistemas de pesquisa para a área de recursos humanos. Em 2004, juntou as duas coisas e ajudou a constituir a área de Cultura Digital dentro do Ministério da Cultura, na qual trabalhou como um dos coordenadores até o final de 2006. Em 2007, trabalhou na área de educação, cultura e comunicação do Projeto Saúde & Alegria, em Santarém no Pará, à beira do rio Tapajós. Desde essa época trabalha bastante com WordPress, software para o qual publicou diversos plugins e participa ativamente da comunidade brasileira. Atualmente trabalha no hacklab/.
A música é de quem?
Rádio-documentário realizado em 2003 sobre música, novas tecnologias, direitos autorais e mercado.
Esse projeto foi realizado com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo
Programa de Ação Cultural - 2008